RT Dissertation/Thesis
T1 A admissibilidade dos impostos sobre o rendimento de taxa plana (Flat Tax)
A1 Zeferino Ferreira, Rui Miguel
K1 sistemas tributários
K1 taxa plana
K1 princípio da simplicidade
AB A presente tese seguindo a metodologia jurídica e económica de estudocrítico da literatura existente e comparado dos modelos fiscais adotados por outros países, estuda os atuaissistemas tributários e os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares, em particular aqueles que existemem Portugal e na Espanha. Nesse sentido, vem-se propor uma modificação das finalidades do Estado, bem comodo paradigma vigente nos atuais sistemas tributários de impostos progressivos para um modelo fundado noprincípio da simplicidade, sustentado nos pilares da liberdade individual, da justiça tributária e do individualismo.Para tanto, ao longo da tese são estudadas as problemáticas da natureza humana, da igualdade e da justiça, paradesenvolver posteriormente a construção dos pilares da liberdade individual, da justiça tributária e doindividualismo económico. Por outro lado, baseando-se nas experiências comparadas de países como a Itália e daEstónia estuda-se numa primeira abordagem os sistemas tributários e os impostos em geral, onde se apresentamos conceitos de sistema fiscal e de Estado, para seguidamente serem estudados o tributo e os sistemas tributáriosde Portugal e Espanha, com vista à proposta de simplificação dos sistemas tributários, baseados na aplicação deuma taxa plana (ou flat tax).
YR 2021
FD 2021
LK http://hdl.handle.net/10347/26362
UL http://hdl.handle.net/10347/26362
LA por
DS Minerva
RD 24 abr 2026