RT Journal Article
T1 Do arranque do mercado ao ordenamento territorial: governanza e justiza procedimental na expansao eólica do Ceara (Brasil) e da Galicia (Espanha)
T2 FROM MARKET START-UP TO LAND USE PLANNING: GOVERNANCE AND PROCEDURAL JUSTICE IN WIND POWER EXPANSION IN CEARÁ (BRAZIL) AND GALICIA (SPAIN)
A1 Sousa, Nicole Stephanie Florentino de
A1 Regueiro Ferreira, Rosa María
A1 Cardoso, Gil Célio de Castro
K1 Energia Eólica
K1 Governança
K1 Justiça energética
AB O artigo analisa, em perspectiva comparada, como diferentes desenhos de governança da energia eólica impactam a justiça procedimental e a distribuição de benefícios e ônus da transição energética nos territórios rurais e costeiros do Ceará (Brasil) e da Galícia (Espanha). Parte-se da reconstrução dos antecedentes regulatórios do PROINFA e da Lei Eólica Galega, evidenciando, de um lado, a constituição de uma política de arranque baseada em indução tarifária e, de outro, a consolidação de um ordenamento territorial vinculante articulado a mecanismos fiscais compensatórios. Metodologicamente, o estudo apoia-se em análise documental e normativa, combinada à sistematização de dados secundários e à identificação de conflitos socioambientais por meio de literatura, relatórios e bases oficiais, decisões judiciais e documentos institucionais públicos; a comparação é conduzida de modo relacional, tomando o desenho regulatório como variável explicativa central e observando seus efeitos em indicadores procedimentais e distributivos definidos ex ante. Os resultados indicam que ambos os modelos, embora exitosos na expansão da capacidade instalada, reproduzem déficits de justiça procedimental: no Ceará, pela recorrência de licenciamentos simplificados e social gap decisório; na Galícia, pela compressão de prazos e judicialização massiva. No plano distributivo, verifica-se a concentração de ganhos em grandes grupos empresariais, enquanto os impactos permanecem territorializados, revelando os limites dos mecanismos de compensação vigentes. Conclui-se que a combinação entre racionalidade neoliberal e governança tecnocrática tende a produzir uma transição energeticamente sustentável, porém socialmente assimétrica.
PB Universidad Federal de Jataí
SN 1679-9860
YR 2026
FD 2026-04-30
LK https://hdl.handle.net/10347/47123
UL https://hdl.handle.net/10347/47123
LA por
NO CARVALHO, Nicole Stephanie Florentino de Sousa; REGUEIRO-FERREIRA, Rosa Maria; CARDOSO, Gil Célio de Castro. DO ARRANQUE DE MERCADO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL: GOVERNANÇA E JUSTIÇA PROCEDIMENTAL NA EXPANSÃO EÓLICA DO CEARÁ (BRASIL) E DA GALÍCIA (ESPANHA). Geoambiente On-line, Goiânia, n. 54, 2026
DS Minerva
RD 21 may 2026